TJMG vai cumprir decisão do STF e do CNJ

Negado pedido do MPU para vítima que recebia ameaças

Itaipu restabelece fornecimento de energia ao país

Registro não garante o uso exclusivo da marca ou nome comercial

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso interposto por Fiorella Produtos Têxteis Ltda. com o objetivo de garantir o uso exclusivo do nome comercial formado pelo vocábulo Fiorella.

Greve dos Correios acaba na maioria dos Estados

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) anunciou hoje (28) a retomada de suas atividades na maioria dos estados depois de uma greve de 12 dias.

Procuradoria tenta suspender concurso público da Câmara dos Deputados

Dez deputados faltam à primeira semana de trabalho

TRE cassa o mandato da pedetista Leonice da Paz

Varig quer a suspensão de ações que tramitam na Justiça do Trabalho

Barbosa devolve parte de diárias de ida à Europa

Viagem em que presidente do STF ministrou palestras durante as férias causou polêmica

Campanha eleitoral irregular gera onda de multas

Principais candidatos são acusados de fazer publicidade ilegal

STF rejeita pedido de Cachoeira para depor sem algemas nesta quarta

Os advogados do contraventor alegaram que este sofreu constrangimento ao ser exibido algemado em audiência

Servidora do Ministério do Planejamento é multada em R$ 5 mil por propaganda eleitoral irregular

A servidora teria disponibilizado no site do órgão reportagem que repercutiu as declarações feitas por Indio da Costa, candidato a vice-presidente da República na chapa encabeçada por José Serra PSDB que acusou o PT de ter vínculo com organizações criminosas.

Advogado é preso por suspeita de venda de sentenças na BA

Operação prendeu, no total, oito pessoas. Funcionário público denunciado pelo MP está foragido.

RJ: trem que levava dois ministros é alvo de tiros

Mudanças no Processo de Execução Civil

Morre a esposa do ministro Nilson Naves, do STJ

Concedido habeas corpus a Nilson Roberto Teixeira

Ilegalidade no desconto do Imposto de Renda sobre verbas indenizatórias

TRF-1ª Região recebe queixa-crime contra juiz trabalhista